COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) - Contratação - Instituição financeira oficial federal - Banco oficial - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - Transferência - Recursos financeiros - Recursos orçamentários - Gestão - Fiscalização - Serviços - Consultoria - Obra de engenharia - Serviço de engenharia - Aquisição - Bens - Equipamento - Modernização - Construção - Ampliação - Reforma - Licitação - Dispensa - Armazém - Guarda - Conservação - Armazenamento - Produto agropecuário
SEGURIDADE SOCIAL - Segurado obrigatório - Família - Contrato por prazo determinado - Empregado - Trabalhador - Segurado especial - Inscrição - Número - Pessoa - Período - Tempo - Prazo - Contagem - Afastamento - Recebimento - Auxílio-doença - Informação - Registro - Trabalhador - Fato gerador - Base de cálculo - Contribuição previdenciária - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Previdência Social - Ministério do Trabalho e Emprego - Sistema eletrônico - Meio eletrônico - Guia de Recolhimento - Segurado especial - Imposto de renda - Valor - Pagamento - Crédito - Conta vinculada - Devolução - Caixa Econômica Federal (CEF) - Centralização - Conta Única do Tesouro Nacional - Rendimento - Atividade remunerada - Associação - Cooperativa agropecuária - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Incidência - Exclusão - Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Sociedade empresária - Sociedade simples - Microempresa - Participação - Empresário individual - Titular - Empresa individual de responsabilidade limitada - Área agrícola - Empresa agroindustrial - Turismo
SEGURADO ESPECIAL - Garantia - Concessão - Aposentadoria por idade - Aposentadoria por invalidez - Auxílio-doença - Auxílio-reclusão - Auxílio-acidente - Pensão - Comprovação - Exercício - Atividade rural - Interrupção - Período - Valor - Salário-mínimo
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurada - Segurado - Adoção - Guarda judicial - Criança - Recebimento - Pagamento - Salário-maternidade - Período - Cento e vinte dias - Morte - Benefício - Cônjuge - Companheiro - Sobrevivente - Exceção - Falecimento - Filho - Abandono - Requisição - Cálculo - Remuneração integral - Empregado - Trabalhador avulso - Salário-de-contribuição - Empregado doméstico - Contribuinte individual - Segurado facultativo - Desempregado
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Alteração
LICENÇA À GESTANTE - Concessão - Empregada - Mãe - Falecimento - Garantia - Licença - Cônjuge - Companheiro
FUNDO DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FI-FGTS) - Criação - Recursos financeiros - Aplicação - Investimento - Empreendimento - Aeroporto - Energia - Rodovia - Ferrovia - Hidrovia - Porto - Saneamento - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
ALIMENTAÇÃO ANIMAL - Produto alimentício - Aquisição - Venda - Desconto - Município - Situação de emergência - Estado de calamidade pública - Reconhecimento
Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Financiamento - Contrato - Instituição financeira - Instrumento particular - Escritura pública - Cartório de Registro de Imóveis
IMÓVEL RURAL - Aquisição - Financiamento - Inclusão - Despesa - Tributo - Serviços - Medição - Georreferenciamento - Emolumento - Custas
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E OUTRAS TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA (PROGRAMA CISTERNAS) - Criação - Água - Chuva - Acesso - Tecnologia - Consumo humano - Alimento - Produção - Família de baixa renda - Área rural - Seca - Contratação - Contrato - Parceria - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Consórcio público - Entidade privada - Entidade sem fins lucrativos - Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) - Implementação - Licitação - Dispensa - Credenciamento - Fiscalização
CÓDIGO CIVIL (2002) - Alteração
OBRIGAÇÃO - Garantia - Prazo - Prorrogação - Penhor rural - Penhor agrícola - Penhor pecuário
CONTRIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Base de cálculo - Operadora - Plano de saúde - Assistência à saúde - Dedução - Desconto - Indenização - Valor - Custo - Beneficiário - Transferência - Responsabilidade - Portabilidade - Alíquota - Aumento
EMPRESA - Contribuição - Incidência - Valor - Receita bruta - Alíquota - Substituição - Venda a varejo - INTERNET - Telefone - Catálogo - Supermercado - Hipermercado - Comercialização - Brinquedo - Vestuário - Produto alimentício - Não aplicação
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Requisição - Pedido - Devedor - Exercício - Atividade rural - Pessoa jurídica - Comprovação - Prazo - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE E QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROSUS) - Criação - Competência - Definição - Adesão - Recuperação - Finanças - Moratória - Remissão de dívida - Tributos
CERTIFICADO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO IMOBILIÁRIO (CEDUPI) - Criação - Título - Bens públicos - Bens imobiliários - Bens dominicais - Utilização - Concessão
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - Urbanização - Reurbanização - Concessão - Parceria público-privada - Edital - Licitação - Previsão - Receita - Receita - Revenda - Utilização - Imóvel - Inclusão - Projeto - Riscos - Concessionária - Ressarcimento - Poder concedente - Garantia - Desembolso - Indenização
POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS - Estoque - Dívida - Renegociação - Perda - Armazenamento - Produto agrícola - Depósito - Armazém - Terceiro - Cooperativa - Cobrança administrativa - Cobrança judicial - Parcelamento - Liquidação - Prazo - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
IRRIGAÇÃO - Aquicultura - Eletrificação rural - Cooperativa - Consumo rural - Consumidor - Área rural - Tarifa - Desconto - Energia elétrica - Horário - Período - Semana - Ampliação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Declaração - Enfrentamento - Estado de emergência - Vigilância fitossanitária - Vigilância sanitária animal - Situação de emergência - Vigilância epidemiológica - Riscos (segurança) - Introdução - Ingresso - Entrada - Doença exótica - Praga agropecuária - Quarentena - Ausência - País - Brasil - Epidemia - Surto epidêmico - Solicitação - Governo do Distrito Federal - Governo estadual - Governo municipal - Prefeitura municipal - Governador - Prefeito - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
AGROTÓXICO - Produto químico - Registro - Controle - Supressão - Erradicação - Importação - Produção - Distribuição - Comercialização - Utilização - Transporte - Armazenamento - Segurança - Autorização - Anuência - Concessão - Requerimento - Dano - Meio ambiente - Saúde pública - Método - Desativação - Componente - Resíduo - Antídoto - Tratamento
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - Sociedade civil - Cooperativa de crédito - Banco cooperativo - Isenção - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimento - Aplicação financeira - Renda fixa - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Fundo Garantidor - Crédito - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Entidade privada - Entidade filantrópica
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Sujeito passivo - Obrigação acessória - Cumprimento - Incorreção - Omissão - Esclarecimento - Prazo - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Multa
ENERGIA ELÉTRICA - Comercialização - Geração - Seguro-garantia - Empreendimento - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Beneficiária - Substituir - Assunção de dívida - Cobrança extrajudicial - Inscrição - Dívida ativa - Licitação - Contratação - Transmissão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - União - Subvenção econômica - Concessão - Financiamento - Valor - Aquisição - Produção - Bens de capital - Inovação tecnológica - Equalização de taxas de juros - Bens de consumo - Exportação - Capital de giro - Energia elétrica - Granel - Projeto - Engenharia - Equipamento - Reciclagem - Resíduo - Tratamento de resíduos - Investimento - Armazenamento - Cereal - Grãos
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) - Alteração
LITÍGIO - Obrigação - Empréstimo - Financiamento - Arrendamento mercantil - Autor - Discriminação - Petição - Contrato - Controvérsia - Devedor - Arrendatário - Pagamento - Tributo - Multa - Taxa - Bens - Vinculação - Encargo - Exceção - Responsabilidade - Suspensão - Liminar - Medida cautelar - Tutela antecipada
UNIÃO - Participação - Limite - Recursos financeiros - Fundos - Riscos - Operação de crédito - Crédito educativo - Banco oficial - Instituição financeira - Garantia - Saldo devedor - Contrato - Estudante - Financiamento - Desembolso - Agente financeiro - Concessão
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) - Oferta - Curso superior - Financiamento - Adesão - Instituição de ensino superior
ENSINO SUPERIOR - Financiamento - Estudante