Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.156, DE 29 DE JULHO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental ;- GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente ;- GDAMB e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2005, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 1286 de 31 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", inciso II, §§ 1º, 2º ; Art. 16, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", inciso II, §§ 1º, 2º ; Anexos I, II .
- Medida Provisória nº 1286 de 31 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º: "caput", inciso II, alíneas "a", "b", inciso III ; Art. 17 .
- Lei Ordinária nº 14673 de 14 de Setembro de 2023 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Medida Provisória nº 1170 de 28 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II .
- Lei Ordinária nº 13328 de 29 de Julho de 2016 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º, inciso I ; Art. 4º-C ; Art. 5º-A, "caput", incisos I a III, e Parágrafo único ; Art. 6º-A .
- Lei Ordinária nº 13328 de 29 de Julho de 2016 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, Parágrafo único ; Art. 5º, Parágrafo único .
- Lei Ordinária nº 13324 de 29 de Julho de 2016 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexos I e II .
- Lei Ordinária nº 12778 de 28 de Dezembro de 2012 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7133 de 19 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Lei Ordinária nº 11907 de 2 de Fevereiro de 2009 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo II .
- Lei Ordinária nº 11907 de 2 de Fevereiro de 2009 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A ; Art. 4º-B, Parágrafo único ; Art. 4º-C ; Art. 6º-A .
- Lei Ordinária nº 11907 de 2 de Fevereiro de 2009 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, §§ 3º e 4º, incisos I, II ; Art. 4º, incisos I, II e Parágrafo Único ; Art. 5º, incisos I, II e Parágrafo Único ; Art. 6º ; Art. 7º, Parágrafo Único ; Art. 8º, incisos I, alíneas "a", "b", II, alíneas "a", "b", III ; Art. 10, § 5º, inciso II ; Anexo (renumeração) .
- Lei Ordinária nº 11907 de 2 de Fevereiro de 2009 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 11 .
- Medida Provisória nº 441 de 29 de Agosto de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, §§ 3º, 4º, incisos I e II ; Art. 4º, incisos I, II e Parágrafo único ; Art. 5º, incisos I, II e Parágrafo único ; Art. 6º ; Art. 7º, Parágrafo único ; Art. 8º, incisos I, alíneas "a" e "b", II, alíneas "a" e "b", III ; Art. 10, § 5º, inciso II ; Anexo (renumeração) .
- Medida Provisória nº 441 de 29 de Agosto de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 11 .
- Medida Provisória nº 441 de 29 de Agosto de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo II .
- Lei Ordinária nº 11516 de 28 de Agosto de 2007 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, § 4º ; Art. 4º, inciso II ; Art. 5º, inciso I ; Art. 7º ; Art. 9º ; Art. 10, § 6º ; Art. 12, inciso II ; Art. 13, inciso I ; Art. 15 .
- Medida Provisória nº 366 de 26 de Abril de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, § 4º ; Art. 4º, inciso II ; Art. 5º, inciso I ; Art. 7º ; Art. 9º ; Art. 10, § 6º ; Art. 12, inciso II ; Art. 13, inciso I ; Art. 15 .
