Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.225, DE 15 DE MAIO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14673 de 14 de Setembro de 2023 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo .
- Medida Provisória nº 1170 de 28 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo .
- Lei Ordinária nº 13324 de 29 de Julho de 2016 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo .
- Lei Ordinária nº 12778 de 28 de Dezembro de 2012 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 9º, §§ 1º, 2º ; Anexo .
- Decreto nº 7645 de 21 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 7º ; Art. 10 .
- Lei Ordinária nº 12277 de 30 de Junho de 2010 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 9º, Parágrafo unico ; Anexo, Tabela "a" .
- Lei Ordinária nº 11907 de 2 de Fevereiro de 2009 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo .
- Medida Provisória nº 441 de 29 de Agosto de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo .
- Lei Ordinária nº 11355 de 19 de Outubro de 2006 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 9º, caput ; Anexo .
- Lei Ordinária nº 11355 de 19 de Outubro de 2006 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 11355 de 19 de Outubro de 2006 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 9º, § 2º .
- Lei Ordinária nº 11319 de 6 de Julho de 2006 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 301 de 29 de Junho de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, caput; Anexo.
- Medida Provisória nº 301 de 29 de Junho de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 301 de 29 de Junho de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 9º, § 2º .
- Decreto nº 3973 de 17 de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) - Emprego público - Criação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) - Quadro de pessoal - Emprego público - Criação - Nível superior - Nível médio - CLT
MINISTÉRIO DA DEFESA - HFA - Emprego público - Criação
EMPREGO PÚBLICO - Médico - Dentista - Concurso público
SAÚDE - Técnico
BÔNUS SEMESTRAL DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE HOSPITALAR (BDAH) - Criação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) - Quadro de pessoal - Emprego público - Criação - Nível superior - Nível médio - CLT
MINISTÉRIO DA DEFESA - HFA - Emprego público - Criação
EMPREGO PÚBLICO - Médico - Dentista - Concurso público
SAÚDE - Técnico
BÔNUS SEMESTRAL DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE HOSPITALAR (BDAH) - Criação