Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 9.780, de 19 de Janeiro de 1999
EMENTA: Altera a Lei n. 9365, de 16 de dezembro de 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1999, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 15 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10183 de 12 de Fevereiro de 2001 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2090-18 de 25 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2090-17 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-16 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-15 de 23 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-14 de 24 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-13 de 22 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-12 de 25 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-11 de 26 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-10 de 26 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-9 de 26 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-8 de 27 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-7 de 30 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-6 de 2 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-5 de 3 de Fevereiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-4 de 6 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1966-3 de 9 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1921-2 de 25 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1921-1 de 28 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1921 de 30 de Setembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
JUROS - Longo prazo - Índice - Divulgação - Competência - BACEN - Alteração