Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1967
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1967.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1966, Página 14467 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 344 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Os anexos a que se refere o artigo 1º, foram publicados em Suplemento à edição do D.O. de 15-12-66.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 5563 de 13 de Dezembro de 1968 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 5378 de 15 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 5344 de 31 de Outubro de 1967 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 16.
- Decreto nº 61172 de 18 de Agosto de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Subanexo 4.07.00.
- Lei Ordinária nº 5305 de 4 de Julho de 1967 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 297 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 183 de 21 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 171 de 15 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 172 de 15 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 173 de 15 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 136 de 2 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo 2.
- Decreto-Lei nº 111 de 24 de Janeiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 8º, § 2º; Art.13.
Indexação
ORÇAMENTO, 1967 - União Federal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1967
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1967