Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Dispõe sôbre os recursos financeiros para a manutenção, no exercício financeiro de 1967, do Instituto Nacional do Cinema, entidade autárquica, vinculada ao ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1967, Página 1905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 207 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 1967 - União Federal
INC - Ministério da Educação e Cultura - Recursos financeiros - Manutenção