Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 1967
EMENTA: Altera o Fundo de Reserva criado pelo Decreto-Lei nº 81, de 21 de dezembro de 1966, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1967, Página 11032 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 40 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDO DE RESERVA - Funcionários - Aumento - Vencimentos - Alteração