Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 1967

EMENTA: Altera o Fundo de Reserva criado pelo Decreto-Lei nº 81, de 21 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1967, Página 11032 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 40 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO DE RESERVA - Funcionários - Aumento - Vencimentos - Alteração