Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967

EMENTA: Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1967, Página 12664 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 73 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1968, Página 1065 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1968, Página 4857 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 1967 - União Federal - Retificação