Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.678, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 2/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10907 de 20 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10428 de 17 de Julho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e" ; Art. 15-J, "caput", incisos I a IV ; Art. 15-K, "caput", incisos I a IV ; Anexo II .
- Decreto nº 10400 de 16 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15-A, "caput", inciso IX .
- Decreto nº 10400 de 16 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15-A, "caput", inciso VIII, do Anexo I .
- Decreto nº 10372 de 25 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", itens 1 a 4, inciso II, alínea "a", item 5, alínea "e" ; Art. 5º-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 5º-B, "caput", incisos I a VIII ; Art. 6º, "caput", incisos XIV, XV, alíneas "a", "b", XVI, XVII ; Art. 12, "caput", incisos VIII, IX, X ; Art. 13, "caput", inciso V ; Art. 14, "caput", incisos II, VII, VIII, IX ; Art. 15-A, "caput", incisos V, X, XI, XII ; Art. 15-J, "caput", incisos I, II, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10372 de 25 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso I, alíneas "e", "f", inciso II ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", itens 1 a 6 ; Art. 4º, "caput", inciso VII ; Art. 8º, "caput", inciso VII ; Art. 14, "caput", incisos V e VI ; Art. 15-C ; Art. 15-I, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10205 de 22 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 4º, "caput", incisos VI, VII, VIII ; Art. 14, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 15-A, "caput", incisos I a XI ; Art. 15-B, "caput", incisos I a VII ; Anexo II .
- Decreto nº 10205 de 22 de Janeiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º ; Art. 6º .
- Decreto nº 10191 de 27 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9979 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "f", inciso II, art. 2º, "caput", inciso I, alínea c, itens 1, 2,alínea "d", inciso II, alíneas a, c, d, e, itens 1 a 6, art. 5º, "caput", incisos VI, VIII, XII, XIII, XIV, art. 6º, "caput", incisos I a XV, art. 8º, "caput", incisos I a VIII, art. 11-A, "caput", incisos I a VII, art. 12, "caput", art. 13, "caput", art. 14, "caput", incisos IV a VI, art. 15-A, "caput", incisos I a V, 15-B, "caput", incisos I, II, art. 15-C, "caput", incisos I a XVI, art. 15-D, "caput", incisos I a VI, art. 15-E, "caput", incisos I a VI, art. 15-F, "caput", incisos I a XI, art. 15-G, "caput', incisos I a XI, art. 15-H, "caput", incisos I a VII, art. 15-I, "caput", incisos I a XI, art. 22, "caput", parágrafo único, do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9979 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I: item 3 da alínea "c", alíneas "e" e "f", inciso II: itens 1 ao 8 da alínea "c", itens 1 ao 3 da alínea "d" ; Art. 4º, "caput", incisos II, III ; Art. 5º, "caput", incisos IV e V ; Art. 7º ; Art. 9º ao 11 ; Art. 16 ao 20 .
- Decreto nº 9808 de 29 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9698 de 31 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a" ; Art. 12, "caput" ; Art. 13, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9696 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", inciso III, alíneas "a", "b", inciso IV, alíneas "a" a j" ; Art. 3º, "caput" ; ANEXIO I: Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a" ; Art. 5º, "caput", inciso VI ; Art. 6º, "caput", incisos I a VIII ; Art. 7º, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 9º, "caput", incisos I, II ; Art. 10, "caput", inciso III ; Art. 11, "caput", inciso III ; Art. 12, "caput" ; Art. 13, "caput" ; Art. 18, "caput", incisos I a VIII ; Anexos II, III .
- Decreto nº 9696 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alíneas "c" a "j" ; Art. 5º, "caput", inciso XI, do Anexo I .
- Decreto nº 9678 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)