Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.372, DE 25 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2020, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10907 de 20 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10400 de 16 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso III, alíneas "b" a "e" ; Anexos I e II .
- Decreto nº 10400 de 16 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso II, alínea "e" .
- Decreto nº 10372 de 25 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração