Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 27/12/2019, Página 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2019, Página 19 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2020, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Ministério da Cidadania - Casa Civil da Presidência da República - Remanejamento - Transformação - Extinção - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração