Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.698, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, para dispor sobre a denominação da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 31/1/2019, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Alteração