Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/1/2019, Página 15 (Publicação Original)
- Decreto nº 10907 de 20 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10554 de 26 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 5º ; Anexo III .
- Decreto nº 10374 de 26 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ; Anexo IV .
- Decreto nº 9979 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Anexos I e II .
- Decreto nº 9980 de 20 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 7º ; Anexo V .
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)