Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.205, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2020, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2020, Página 38 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração
BRASIL - Acesso - Entrada - País - Membro - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Coordenação