Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.521, DE 30 DE JULHO DE 2008
EMENTA: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona, dispõe sobre o remanejamento de um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, dá nova redação ao Anexo II do Decreto n° 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2008, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9438 de 3 de Julho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso III .
- Decreto nº 9261 de 8 de Janeiro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso III .
- Decreto nº 8951 de 5 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração de Prazo). Art. 1º, inciso III .
- Decreto nº 8633 de 7 de Janeiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Inciso III .
- Decreto nº 8388 de 7 de Janeiro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso III .
- Decreto nº 8181 de 8 de Janeiro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso III.
- Decreto nº 7884 de 8 de Janeiro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso III .
- Decreto nº 7799 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso I, alíneas "a" e "d" .
- Decreto nº 7798 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso I, alínea "c" .
- Decreto nº 7800 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso I, alínea "b" .
- Decreto nº 7797 de 30 de Agosto de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso II .
- Decreto nº 7779 de 31 de Julho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "Caput", inciso I .
- Decreto nº 7771 de 29 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso I, alíneas "a", "b","c", "d", incisos II, III .
- Decreto nº 7771 de 29 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º .
- Decreto nº 7717 de 4 de Abril de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso V .
- Decreto nº 7659 de 23 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "Caput" .
- Decreto nº 7577 de 11 de Outubro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso VIII .
- Decreto nº 7410 de 29 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º .
- Decreto nº 7392 de 13 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso I .
- Decreto nº 6610 de 22 de Outubro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º .
Indexação
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação