Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.054, DE 17 DE MAIO DE 2017
EMENTA: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10374 de 26 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9703 de 8 de Fevereiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso VI e parágrafo único, do Anexo I .
- Decreto nº 9696 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III .
- Decreto nº 9671 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 1º, "caput", incisos IV, V, VI, Parágrafo único ; Art. 3º, "caput", inciso III ; Art. 6º ; Anexos II, III .
- Decreto nº 9193 de 6 de Novembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso IV, alínea "b", incisos V, VI ; Art. 3º, incisos V, VI, VII ; Art. 9º-A, "caput", incisos I a V ; Seção III - Dos Chefes de Gabinete Adjuntos e do Chefe do Cerimonial ; Art. 12, todos do Anexo I; Anexo III .
- Decreto nº 9054 de 17 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Assessoria Especial do Presidente da República - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento