Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2009, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7256 de 4 de Agosto de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexos I, II .
- Decreto nº 6998 de 5 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 1º, Parágrafo único do Anexo I, inciso V .
- Decreto nº 6998 de 5 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, Parágrafo único ; Art. 8º .
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete
PRESO POLÍTICO - Comissão Especial - Denominação - Alteração
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS - Criação - Reconhecimento - Localização - Cadáver - Morte - Desaparecimento - Requerimento - Indenização - Crime político
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) - Competência
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CONADE) - Competência
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete
PRESO POLÍTICO - Comissão Especial - Denominação - Alteração
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS - Criação - Reconhecimento - Localização - Cadáver - Morte - Desaparecimento - Requerimento - Indenização - Crime político
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) - Competência
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CONADE) - Competência