Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.038, DE 26 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2017, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2017, Página 3 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2017, Página 8 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
A Retificação do Anexo, encontra-se em PDF.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9670 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9622 de 20 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo VI .
- Decreto nº 9330 de 5 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos XVIII, XIX, XX ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "f", itens 1 a 8 ; Art. 44-A, "caput", incisos I a VIII, alíneas "a" a "d", incisos IX, X, XI, §§ 1º, 2º, incisos I, II, § 3º ; Art. 44-B, "caput", incisos I a VIII ; Art. 44-C, "caput", incisos I, II, III ; Art. 44-D ; Art. 44-E, "caput", incisos I a X ; Art. 44-F, "caput", incisos I, II, alíneas "a" a "e", incisos III a VIII, alíneas "a", "b", incisos IX, X ; Art. 44-G, "caput", incisos I a XII ; Art. 44-H, "caput", incisos I a VIII, Parágrafo único ; Art. 44-I, "caput", Parágrafo único, todos do Anexo V; Anexo VI .
- Decreto nº 9193 de 6 de Novembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo VI .
- Decreto nº 9193 de 6 de Novembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso XVII ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e" ; Art. 45, todos do Anexo V.
- Decreto nº 9137 de 21 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Anexos I e II .
- Decreto nº 9054 de 17 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12 ; Art. 13 ; Anexo X .
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral da Presidência da República - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)