Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.038, DE 26 DE ABRIL DE 2017

EMENTA: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2017, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2017, Página 3 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2017, Página 8 (Retificação)
Observação: A Retificação do Anexo, encontra-se em PDF.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral da Presidência da República - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)