Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.175, DE 12 DE MAIO DE 2010

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA (PNBL) - Criação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Bens - Serviços - Acesso - Ampliação - População - Conexão - INTERNET
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (CGPID) - Competência - Implementação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Presidência da República - Gabinete - Remanejamento