Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.175, DE 12 DE MAIO DE 2010
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Vide ADPF nº 215/2010.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9612 de 17 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8776 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" ; Art. 3º, "caput" ; Art. 4º, § 4º .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, Parágrafo único e o Anexo .
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA (PNBL) - Criação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Bens - Serviços - Acesso - Ampliação - População - Conexão - INTERNET
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (CGPID) - Competência - Implementação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Presidência da República - Gabinete - Remanejamento
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Bens - Serviços - Acesso - Ampliação - População - Conexão - INTERNET
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (CGPID) - Competência - Implementação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Presidência da República - Gabinete - Remanejamento