Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.955, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
EMENTA: Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2004, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6006 de 28 de Dezembro de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5628 de 22 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º, parágrafo único, inciso I ; Anexo .
- Decreto nº 5629 de 22 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º, parágrafo único, inciso I .
- Decreto nº 5618 de 13 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Códigos da TIPI à lista Anexa .
- Decreto nº 5552 de 26 de Setembro de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo .
- Decreto nº 5505 de 5 de Agosto de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º, Parágrafo único, inciso I e Anexo.
- Decreto nº 5468 de 15 de Junho de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração de Alíquota). Art. 1º, Parágrafo único, inciso I; Art. 2º e Anexo.
- Decreto nº 5222 de 30 de Setembro de 2004 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 5173 de 6 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração).
