Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PESSOA JURÍDICA - Tributação - Lucro tributável - Crédito - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Depreciação - Máquina - Equipamento - Ativo imobilizado
PESSOA JURÍDICA - Desconto - Contribuição - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) - Nomenclatura - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Incidência - Alíquota - Alteração
PESSOA JURÍDICA - Desconto - Contribuição - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) - Nomenclatura - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Incidência - Alíquota - Alteração