Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.665, de 10 de Julho de 1998

EMENTA: Estabelece critérios para a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia pelos ocupantes de cargos de nível superior das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia por servidores ocupantes de cargos efetivos e de empregos de nível superior mencionados no art. 27 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1998, Página 01 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada por MPV

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE - Ciência e tecnologia - Servidor - Nível superior - Carreira - Pesquisa - Gestão - Planejamento - Infra Estrutura - Desenvolvimento tecnológico - Critérios - Recebimento