Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.048-31, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/11/2000, Página 58 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 2048-32 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 2048-32 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
- Decreto nº 3677 de 30 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3676 de 29 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Aplicação).
