Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.136-35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/2/2001, Página 44 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 2136-36 de 27 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 2136-36 de 27 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Reedição).
- Decreto nº 3762 de 5 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.20, § 2º; Art. 58.
- Decreto nº 3762 de 5 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 8º; Art. 13; Art. 19; Art. 30.
