Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 85.795, de 9 de Março de 1981
EMENTA: Institui no Gabinete Civil da Presidência da República a Secretaria de Imprensa e Divulgação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1981, Página 4685 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 222 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1981, Página 4772 (Retificação)
Observação:
Os anexos estão no D.O. de 10/03/1981, pag. 4687.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99296 de 12 de Junho de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 92614 de 2 de Maio de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 92400 de 18 de Fevereiro de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91388 de 1º de Julho de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 2º; Art. 3º.
- Decreto nº 89304 de 17 de Janeiro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 88484 de 5 de Julho de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 87912 de 7 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 87536 de 30 de Agosto de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 86190 de 7 de Julho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
IMPRENSA
IMPRENSA OFICIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASILEIRA DE NOTÍCIAS
EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS (extinção)
SECRETARIA DE IMPRENSA (extinção)
MINISTÉRIO - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal - Quadro
CONSULTORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Quadro
PROCURADORIA-GERAL DA RUPÚBLICA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO - Pessoal - Quadro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
IMPRENSA
IMPRENSA OFICIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASILEIRA DE NOTÍCIAS
EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS (extinção)
SECRETARIA DE IMPRENSA (extinção)
MINISTÉRIO - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal - Quadro
CONSULTORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Quadro
PROCURADORIA-GERAL DA RUPÚBLICA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO - Pessoal - Quadro