Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.296, DE 12 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre licitações de serviços de publicidade, no âmbito da Administração Pública Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1990, Página 11303 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2182 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - Licitação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Publicidade e Divulgação - Licitação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Publicidade e Divulgação - Licitação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Acordos, contratos, convênios, etc
LICITAÇÕES
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Publicidade e Divulgação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Comunicação Social