Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.304, de 17 de Janeiro de 1984

EMENTA: Cria Núcleo de Secretaria de Controle Interno nos Gabinetes da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1984, Página 865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 76 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1984, Página 908 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar
NÚCLEO DE SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Òrgãos da