Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.190, de 7 de Julho de 1981

EMENTA: Acrescenta parágrafos ao artigo 2º do Decreto nº 85.795, de 9 de março de 1981, que institui no Gabinete Civil da Presidência da República a Secretaria de Imprensa e Divulgação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1981, Página 12678 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 34 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DSA REPÚBLICA
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃOP
IMPRENSA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO - Comissão Consultiva