Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.093, DE 17 DE ABRIL DE 1973
EMENTA: Dispõe sobre a classificação e a transformação de cargos, funções e encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1973, Página 4225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 81 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O., de 30/04/1973, p.4225/4233.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 80275 de 5 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Revigoração).
- Decreto nº 79989 de 20 de Julho de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 78849 de 29 de Novembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76692 de 28 de Novembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76384 de 2 de Outubro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75644 de 22 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75532 de 26 de Março de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72591 de 13 de Agosto de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).