Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.275, de 5 de Setembro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1977, Página 11937 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1977, Página 12100 (Retificação)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 09/09/1977, pag. 11937/11941.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro