Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.989, de 20 de Julho de 1977
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1977, Página 9388 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos encontram-se publicados no D.O.U de 22/07/1977,pag.9388.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 94320 de 11 de Maio de 1987 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 91240 de 8 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 91113 de 13 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80275 de 5 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Retificação). Art. 5º.
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro