Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.849, de 29 de Novembro de 1976
EMENTA: Altera o Decreto nº ;72.093, de 17 de abril de 1973, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1976, Página 15623 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 415 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1976, Página 15814 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1976, Página 16629 (Retificação)
Observação:
Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D. O . de 30/11/1976, pag. 15623.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada