Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.384, de 2 de Outubro de 1975

EMENTA: Retifica o Decreto nº 72.093, de 17 de abril de 1973, que dispõe sobre classificação e transformação de cargos, funções e encargos de gabinete para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13250 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 50 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 3/10/1975, pag. 13250.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro