Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.591, de 13 de Agosto de 1973

EMENTA: Altera a denominação de cargos em comissão de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1973, Página 7978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 283 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1973, Página 8150 (Retificação)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º publicado no D.O. de 14/08/1973, p. 7977.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro