Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.090, de 28 de Novembro de 1964
EMENTA: Dispõe sôbre a revisão das gratificações pela participação em órgãos de deliberação coletiva da administração direta e das autarquias, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1964, Página 10983 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 374 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1964, Página 11408 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 64515 de 15 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Ampliação).
- Decreto nº 64051 de 31 de Janeiro de 1969 (Poder Executivo) - (Ampliação).
- Decreto nº 62935 de 2 de Julho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 62936 de 2 de Julho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 62495 de 1º de Abril de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 59033 de 8 de Agosto de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 57198 de 9 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 56447 de 9 de Junho de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56264 de 6 de Maio de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56164 de 28 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA