Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.033, de 8 de Agosto de 1966

EMENTA: Dispõe sôbre a classificação de órgão de deliberação coletiva que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1966, Página 9534 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 256 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA