Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 54.466, de 14 de Outubro de 1964
EMENTA: Regulamenta dispositivo da Lei n. 4328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1964, Página 9515 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 71 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 36/10/1964, Página 9676 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 722 de 18 de Janeiro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 417 de 8 de Janeiro de 1992 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 25 de Julho de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; alínea "c" ; inciso II .
- Decreto nº 96305 de 12 de Julho de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item I alínea "b", categoria "a".
- Decreto nº 90764 de 28 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item I, alínea "b" e "d" e item II, alínea "c".
- Decreto nº 78550 de 11 de Outubro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item I alínea "b" .
- Decreto nº 58692 de 22 de Junho de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Item I, alínea b.
- Decreto nº 56849 de 10 de Setembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 55881 de 30 de Março de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso II, alínea "d".
- Decreto nº 55790 de 23 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
Indexação
CÓDIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES
MILITARES - Vencimentos e vantagens
GRATIFICAÇÃO DE GUARNIÇÃO ESPECIAL
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GRATIFICAÇÃO DE GUARNIÇÃO ESPECIAL