Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE JULHO DE 1991

EMENTA: Inclui Localidade Especial categoria "B" de que trata o artigo 1° do Decreto n° 54.466, de 14 de outubro de 1964, alterado pelos Decretos n°s 90.764, de 28 de dezembro de 1984 e 96.305, de 12 de julho de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1991, Página 14927 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1911 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL - Canguçu - (RS) - Normas - Fixação - Gratificação - Militar - Ministério da Guerra