Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.764, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984

EMENTA: Dispõe sobre a classificação de categorias de localidades especiais a que se refere o Decreto nº 54.466, de 14 de outubro de 1964.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1984, Página 19875 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 664 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CÓDIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES
MILITARES - Vencimentos , indenizações, etc
GRATIFICAÇÃO DE GUARNIÇÃO ESPECIAL