Legislação Informatizada - Decreto nº 54.466, de 14 de Outubro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.466, de 14 de Outubro de 1964
Regulamenta dispositivo da Lei n. 4328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares).
(Publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.515, 1ª coluna, na alínea a), do item I - Categoria A, onde se lê: ... de Ponta Porã, Caipó e Amanbaí, separando-as ...Leia-se: ... de Ponta Porã, Caiapó e Amanbaí, separando-as ...
Na alínea d), onde se lê: ... ; Gericocoara, no Ceará; ... Leia-se: ...; Gericoacoara, no Ceará ...;
Na 2ª coluna, na alínea a) do item II - Categoria B, onde se lê:... Em Minas Gerais, Mato Grosso, São Pau- das zonas fisiográficas ... Leia-se: ... Em Minas Gerais acompanha os limites das Zonas fisiográficas...
Na alínea b), onde se lê: ... na Serra do Aimorés ... Leia-se: ... na Serra dos Aimorés ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 36/10/1964, Página 9676 (Retificação)