Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.135, DE 17 DE AGOSTO DE 1964
EMENTA: Aprova o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro I do Ministério da Viação e Obras Públicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 14/9/1964, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 142 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos a que se refere o art. 1º foram publicados no Diário Oficial (Suplemento) de 14 de setembro de 1964 e retificados no de 29 de outubro de 1964)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 76939 de 30 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73297 de 12 de Dezembro de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72446 de 10 de Julho de 1973 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 70849 de 19 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70514 de 12 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68641 de 21 de Maio de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65634 de 24 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 61644 de 7 de Novembro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60122 de 24 de Janeiro de 1967 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 57898 de 28 de Fevereiro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 57666 de 24 de Janeiro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Pessoal - Enquadramento