Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.898, de 28 de Fevereiro de 1966

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro I do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2290 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 544 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Pessoal - Quadro
MINISÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Pessoal - Enquadramento