Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.666, de 24 de Janeiro de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 54.135, de 17 de agôsto de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1966, Página 938 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 340 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1966, Página 1128 (Republicação)
Observação: Republica-se por ter saído com incorreções no D.O. de 26/01/1966, p.938.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Pessoal - Enquadramento