Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.849, de 19 de Julho de 1972

EMENTA: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministéro dos Transportes, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/7/1972, Página 001 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1972, Página 6705 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 28/07/1972 (suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro