Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.363, DE 29 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Estabelece normas para a execução orçamentária do exercicio de 1959
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1959, Página 1765 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 102 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1959, Página 3705 (Retificação)
Observação:
As tabelas encontram-se publicadas em anexo no DOU de 29 de janeiro de 1959, na página 1766.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 47423 de 12 de Dezembro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, parágrafo único.
- Decreto nº 47218 de 11 de Novembro de 1959 (Poder Executivo) - (Supressão de Dispositivo). Art. 9º, parágrafo único.
- Decreto nº 47171 de 5 de Novembro de 1959 (Poder Executivo) - (Supressão de Dispositivo). Art. 9º, Paragrafo único.
- Decreto nº 47064 de 22 de Outubro de 1959 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo Único). Art. 9º; parágrafo único.
- Decreto nº 47066 de 22 de Outubro de 1959 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo Único). Art. 9º; parágrafo único.
- Decreto nº 47065 de 22 de Outubro de 1959 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo Único). Art. 9º; parágrafo único.
- Decreto nº 46698-A de 20 de Agosto de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 46541 de 3 de Agosto de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 46230 de 16 de Junho de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNDO DE RESERVA
PLANO DE ECONOMIA
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO 1959- Normas para execução
PLANO DE ECONOMIA
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO 1959- Normas para execução