Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.447, DE 30 DE ABRIL DE 1954
EMENTA: Aprova a redação das funções gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no art. 2º da Lei nº 2188, de 3 de março de 1954, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1954, Página 8353 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1954, Página 16609 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99621 de 18 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 3575 de 26 de Junho de 1959 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Decreto nº 42850 de 19 de Dezembro de 1957 (Poder Executivo) - (Retificação). Relação.
- Decreto nº 42473 de 15 de Outubro de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 41062 de 27 de Fevereiro de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 40871 de 7 de Fevereiro de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 40618 de 27 de Dezembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 40298 de 6 de Novembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 39854 de 24 de Agosto de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38594 de 16 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38309 de 15 de Dezembro de 1955 (Poder Executivo) - (Exclusão de Gratificação).
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro