Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 40.871, de 7 de Fevereiro de 1957

EMENTA: Altera o Decreto n° 35.447, de 30 de abril de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1957, Página 3269 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 140 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Função Gratificada - Quadro