Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 42.850, de 19 de Dezembro de 1957

EMENTA: Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto n° 35.447, de 30 de abril de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1957, Página 28628 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 405 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro