Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.575, DE 26 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Dispõe sobre a constituição e Administração dos Estabelecimentos Ministro Mallet (EMM).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1959, Página 14697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 14 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTABELECIMENTO - Ministério da Guerra - Distrito Federal, RJ - Organização Administrativa
FUNÇÃO GRATIFICADA - Ministério da Guerra - Extinção