Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.450, DE 29 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1988, Página 14313 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 18/8/1988, Página 658 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 7 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8850 de 28 de Janeiro de 1994 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Medida Provisória nº 406 de 30 de Dezembro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1°.
- Medida Provisória nº 380 de 1º de Dezembro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Medida Provisória nº 368 de 29 de Outubro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Lei Ordinária nº 7798 de 10 de Julho de 1989 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º.
- Medida Provisória nº 69 de 19 de Junho de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto Legislativo nº 36 de 1989 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
- Decreto-Lei nº 2470 de 1º de Setembro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Período - Apuração - Alteração